segunda-feira, 20 de abril de 2009

Democracia vs Autocracia

Uma das grandes questões de cidadania que nos vêm assolando tem sido a de definir democracia e a análise e avaliação daquelas democracias que presenciámos. Desde pequeno ouvimos os mais distintos membros da sociedade abrirem a boca, enchendo-se de si, para dizerem que " este regime é mau mas é o menos mau que conheço!" ou " de todos os regimes políticos este é o menos imperfeito" ou então, os menos modestos, "é o melhor regime político até hoje inventado! E funciona!". É com esta facilidade ou outra semelhante que descartamos milénios de experiências governativas e as ideias de milhares de pensadores políticos, filósofos (bem como os de jovens pensantes).

Desculpem a minha ingenuidade, mas a mim parece-me que tais afirmações não são mais do que actos de fé. Isto porque a esmagadora maioria desses donos da verdade nunca conheceram outro regime e aqueles que realmente tiveram a in/felicidade de experimentarem outros regimes apenas terão conhecido uma pequena amostra, demasiado pequena, das alternativas conjecturadas ou vividas até esta. Quero com isto dizer que ninguém sabe realmente se a democracia é o melhor regime apenas sabem que aparentemente é melhor que as alternativas actuais e a partir daí têm fé, talvez por medo do desconhecido, talvez porque as pessoas precisam de ter fé nalgumas coisas.

Posto isto chegamos a um outro problema metafísico: o que é a Democracia?
Eu pouco ou nada percebo disto, se bem que se a memória não me falha será um regime político. Então para definir democracia teríamos também que pensar o conceito de política. Um conceito demasiado difuso e abrangente para que possamos aqui analisá-lo extensivamente. Por isso, tomemos como possíveis definições: a arte de governar (o povo); a luta pela aquisição, manutenção e exercício do poder; demagogia, no sentido em que apenas serve para ludibriar o povo.

Se é isso a política, temos que perceber o que será a democracia. Desde logo sabemos que existe mais do que uma forma de lá chegar, desde a democracia eleitoral à representativa, temos as socialistas e as liberais. Nem os ocidentais vêem a democracia da mesma forma. Se uns a definem como a expressão da vontade de uma maioria e outros a vêem como garante dos direitos liberdades e garantias Individuais. Se uns são republicanos outros monárquicos. O que raio então é uma democracia?

Sinceramente, não sei. Sei, que alegadamente é um regime caracterizado por permitir ao povo decidir, de forma cíclica, quem o governará e onde a Liberdade é um garante e o Direito assegura o normal funcionamento do Estado.

Hoje, tomamos por Autocracia, tudo o que não é Democrático, para tal pensamos nas alianças do regime em causa e a ausência de um destes dois elementos. É um erro. Primeiro, porque a construção de uma sociedade democrática é um processo social que embora possa encurtar etapas não as pode saltar. Quero com isto dizer que nem o dito "ocidente", apesar de se aproximar mais do que os restantes, detém reais democracias, não o deve esquecer e muito menos está em posição de fazer exigências. Segundo, a instrumentalização do regime político para o jogo internacional acaba por funcionar como elemento descredibilizante da democracia porque obriga os governos a recorrerem a faltas de coerência brutais. Como seja o apoio dado ao governo Saudita e a condenação do regime Venezuelano.

Com este longo texto de "lugares comuns" pretendia apenas lançar um apelo: Por Favor, parem com isso! Bem compreendo que vivemos 45 anos num mundo dividido em blocos e que é difícil não ter inimigo mas dizer que o novo bloco será um composto pelas autocracias é procurar conflitos onde eles não existiam (a par da lógica do choque de civilizações) Democratizar à força numa lógica de estão connosco ou contra nós é assegurar o conflito. Creio que Bush demonstrou com a sua política do "eixo do mal" que o mundo não está para essas divisões. O apoio chinês em África é um indicador dos resultados de uma postura "ocidental" de auto-alienação.

Concluo então que vivemos em tempos idiotas, onde a confusão derivada da ausência de inimigos nos obriga a inventá-los. Por isso vemos homens, alegadamente, geniais surgir com teorias que apesar de uma grande coêrencia teórica não tinham base prática inicial. Assim senhores como o Huntigton, o Kagan, entre outros, formularam teorias que servem de quadro mental. A meu ver, estes apenas servem para isolar. O "ocidente" vai-se isolando e o isolamento além de sair caro vai ser impossível de engolir.

9 comentários:

Anónimo disse...

Sr. Melekh Salem, creio que se engana quando afirma que ninguém pode saber até que ponto a democracia é o melhor regime da conjuntura actual. De facto, não o podemos considerar perfeito (está longe disso). Falhas?Tem com certeza imensas. Mas o facto é que a maioria considera ,e lamento ter que enunciar a trivialidade que considerou no seu post, dos piores regimes, é de todos o melhor. Não só afirmado pelos que nunca conheceram outra realidade e se deixam levar por apenas aquilo que lhes dão a conhecer, mas sobretudo por aquilo que tantos povos já viveram e na possibilidade de escolherem, escolhem a democracia.
Admito, que aponto inúmeras falhas ao regime democrático, a começar pelo nosso. Concordo que existe uma certa acomodação e banalização no que diz respeito à adopção deste tipo de regime, cuja demonstração de ideais diferem de algum modo de Estado para Estado, pondo em causa os valores primários deste tipo de regime.
Mas considero dificil de aceitar quando diz que não sabemos como a democracia pode ser o melhor em comparação com o resto dos regimes já existentes, quando já se provou na medida do possível que a democracia é dentro dos piores regimes, o que melhor tenta satisfazer os interesses da sociedade civil e não apenas do Estado enquanto actor político, económico e financeiro.
Apenas concordo que de facto se deve apostar numa reformulação da democracia, bem aplicada à sociedade.
É claro, que se me encontrar um regime ainda melhor que a democracia, de acordo com a garantia das necessidades da sociedade a todos os níveis, então estou consigo. Abaixo a democracia! E que venha o novo regime sr Melekh! Ah, espere a isso chama-se utopia...

Super Ser disse...

Este último comentário é da autoria de Super Ser

O Corcunda disse...

Uma excelente reflexão e que nos deve pôr a pensar sobre o comentário anterior.
O leitor anterior não definiu o regime democrático, aquilo que considera ser a sua característica essencial e portanto corre o risco de tomar por democrático aquilo que não o é e ainda assim louvar pela sua capacidade democrática.
Acrescento ao que o MS escreveu um ponto. Muitos dos que louvam a democracia em uníssono, fazem-no sob perspectivas contraditórias, mostrando assim como o mais importante para eles é o rótulo.
Exemplifico: os que defendem a democracia pelo Rule of Law (o império da Lei), ignoram que esta concepção, vinda da concepção anglo-saxónica, é radicalmente incompatível com a concepção "francesa" de soberania popular, a tal da vontade das maiorias. O mesmo se dirá do inverso, ou daqueles que consideram que o mais importante na Democracia a representatividade do pluralismo. Ou seja, muita gente defende democracias divergentes, achando que está a falar do mesmo. Não existe nenhum liberal clássico que defenda o tipo de sociedade democrática de Rousseau. A confusão e o unanimismo gerados, são apenas a face mais ridícula de uma discussão amputada, o que, diga-se, é apenas uma forma de condicionar o pensamento político.
Exactamente a mesma confusão que o comentador anterior opera quando acha que um regime melhor que a democracia é utopia.
É evidente que a nossa sociedade tem o regime que precisa. Por isso é que um regime novo será sempre o resultado de uma nova sociedade e por isso é que no passado houve milhares de regimes adequados às suas sociedades. Quando em Portugal havia religião, uma moral, um sentimento comunitário, o regime era outro. Agora é o que se vê...

Parabéns pelo "post".

E, já agora, há óptimas definições para cada regime. Não desista por não encontrar uma decisiva.

Super Ser disse...

Talvez por falta de conhecimento técnico e pouca capacidade teórica, creio não ter exprimido da melhor maneira aquilo a que me referia, ou então não foi bem interpretado. E por isso remeto-me à minha humilde ignorância (que, assumo, é alguma, mas que não impede de pensar e ainda me vai permitindo dizer baboseiras).No entanto, gostava só de dizer que não era minha intenção encontrar uma definição para democracia.Visto que a mesma sofre de múltiplas definições. O que pretendia no fim era que alguém me pudesse explicar a existência de um regime melhor do que a democracia neste momento. Não invalido a constante procura de uma redefinição do regime democrático e muito menos me oponho à integração de uma nova forma de governo, contanto que seja sempre para a evolução do melhor. Mas, e muito sinceramente (e cá vem a minha ignorância ao de cima), gostaria que me enunciasse um regime que proporcionasse a correcta garantia de liberdades, direitos e deveres fundamentais cívicos. Um regime que pudesse cumprir com as suas obrigações mas que também satisfizesse as necessidades da sociedade que o compõe.Um regime em que existam líderes responsáveis e dignos de governo. Um regime onde não existam pessoas que mal tenham dinheiro para comer ou que vivam de uma reforma miserável, ao mesmo tempo que se desperdiçam investimentos em projectos sem qualquer futuro.Um regime onde existe o real sistema educativo e o real sistema de saúde.Um regime onde realmente a justiça o é e onde se faz respeitar o país.Um regime onde possa pensar, falar, votar, criticar.Um regime que aposte na evolução e não na decadência da sociedade e isto no sentido mais global possível. Um regime de muitas coisas que saiba equilibrar os seus poderes e distribuir pela sociedade a concretização...Se me souberem apresentar algum regime que cumpra com tudo, bem...volto a dizer, que se lixe a democracia!Ou se reformularem a mesma...que se lixe a velha democracia e viva a nova democracia.Qualquer coisa, não me vinculo a definições. Mas quando tenho que pensar qual é o melhor neste momento...bem acho que a resposta já se sabe. Se o Sr. Corcunda acha que neste momento a sociedade tem o regime que precisa, eu acho que não. Eu acho que precisamos mais.De muito mais. Mas do que me apercebo no meu curto e ingénuo percurso de vida,é que o caminho parece mais virado para o retrocesso do que propriamente para o progresso, daí que fale numa utopia,num regime onde tudo e todos estão bem.
Lamento qualquer desconhecimento teórico, e creio que a minha confusão não é mais do que descontentamento e procura de como fazer bem ou melhor. E mais importante do que procurar definições para isto ou aquilo, é executá-las. E mais do que tudo, acho que é isso que falta para assistirmos a uma reformulação seja do que for.
E agora sim, remeto-me à minha ignorância.

Melekh Salem disse...

Caros comentadores,
Antes de mais deixem-me expressar o meu agrado a constatar o debate e reflexões suscitados pelo meu "post", agradecendo ainda a congratulação d'O Corcunda.
Dito isto, gostaria de aqui explicar uma das muitas ideias que queria e talvez não consegui fazer transparecer neste texto e que de certa forma O Corcunda já o disse.
Um dos problemas que hoje enfrentamos é a falta de vontade que existe de se reconhecer as diferenças entre os diversos regimes ditos democráticos. A instrumentalização feita de um ideal ainda por definir que apenas tem como alicerce comum o chavão e princípios como a liberdade e os direitos individuais. Embora compreensível, é perigoso e desnecessário quando se torna um objectivo impô-lo ao mundo.
Gostaria ainda de afirmar que não sou de todo anti-democrata, não sei ainda qual o modelo de democrático que mais me agrada, porém, não me oponho, apenas questiono alguns destes dogmas.
Agradeço a ambos os comentários é este o espírito que procuramos com estes "posts".
Os melhores cumprimentos!

o Senhor Doutor disse...

Caro Melekh Salem,

desde logo congratulo-o pelo texto apesar de tomar posição discordante relativamente a uma parte do mesmo. É essa que me vou referir. Não posso concordar consigo quando no seu texto refere que quem não viveu outros regimes não pode dizer que a Democracia é o melhor (ou menos mau) e que os restantes são de repudiar.
Desde logo, porque houve um regime totalitário há 35 anos, durante 50, em Portugal. Eu não o vivi, mas houve quem o vivesse. Não vou acreditar no que dizem?
Por outro lado, ainda há regimes totalitários hoje em dia e é só comparar o estágio civilizacional, em todas as suas vertentes, de um país democrático com um totalitário para se concluir que a Democracia é realmente melhor.
Depois embalar nessa ideia poderá conduzir a consequências nefastas. Se se desconsiderar o que nos foi ensinado acerca dos regimes totalitários porque não os vivemos e não sabemos realmente como foram, facilmente desconsideraremos, indo mais longe, a história num todo. Relembro a frase de Gilbert Chesterton em “O que há de errado no Mundo”: “dos primeiros erros do mundo moderno é presumir, profunda e tacitamente, que as coisas passadas se tornaram impossíveis”.

Fica o reparo.

Melekh Salem disse...

Caro Senhor Doutor,
Não ponho em causa o facto de a "democracia" ser melhor do que os regimes autoritários experimentados anterior ou actualmente. Apenas não considero que a comparação entre esta e aqueles seja o suficiente para nos considerarmos "Donos da verdade". Quero com isto que a "democracia" deve ser tão questionável quanto qualquer outro regime e que nada "nos" dá o direito de a impôr a terceiros.
Para além do mais, "democracia" é um termo demasiado lato. Aí concluimos, outro objectivo deste texto, antes de alguém a defender tem que perceber que ela existe sob demasiadas formas e com diferentes interpretações do que mais elementar cabe na sua definição. Devem existir tantas variantes da "democracia" quanto as de regimes autorcráticos nos dias que correm. No mundo de hoje chegámos quase ao ponto em que democracia é o que cada país quiser desde seja aliado dos E.U.A. ou que pelo menos não ponham em causa os interesses do dito "bloco ocidental".
Cumprimentos,
Melekh Salem

Apu disse...

Pergunto só se as chamadas democracias presentes na actualidade são assim tão diferentes de muitos regimes autocráticos. Senão vejamos, nos Estados Unidos aprovam-se leis como o Patriot Act. Em Portugal pondera-se a colocação de chips nas matriculas das viaturas, que permitiram saber a localização da viatura em qualquer hora do dia. Despedem-se ou suspendem-se trabalhadores por fazerem chacota ou discordarem das medidas tomadas pelo Governo. Estes são apenas os exemplos que me ocorrem sem grande reflexão.

Anónimo disse...

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