sábado, 27 de junho de 2009

O Discurso Político.

Hoje em dia, e diria mais do que nunca, discute-se pouco na política. Ou melhor, discute-se muito mas não o que realmente importa. A forma suplanta o conteúdo e mesmo quando de facto a discussão abrange o conteúdo não o faz no seu ponto essencial.

Diz-se muito que se é contra uma coisa mas não se apresenta uma alternativa. Se a um qualquer cidadão não político é admissível que diga que discorda e se fique por aí, a um político já não. Se quer capitalizar apoio traduzido em votos a alternativa é extremamente necessária.

Quantas vezes vimos já situações como aquelas que refiro na política portuguesa?

Veêm-se em debates parlamentares discussões acerca de quem fez melhor ou pior em anteriores legislaturas. Veêm-se críticas a eventuais alterações de comportamento dos políticos perante os media. Veêm-se trocas de galhardetes que muitas vezes ultrapassam o domínio do aceitável e da boa educação.Vê-se muita coisa menos um debate claro e com ideias que se contraponham.

Deste modo, que interesse tem assistir ao canal ARTV (o canal do Parlamento) quando se pode ver o mesmo nível de entretenimento numa qualquer novela da TVI?

Como cidadão e eleitor tenho legitimidade para exigir um desempenho superior de quem me representa e não o faz em condições. Apenas se pede um trabalho sério.

sexta-feira, 26 de junho de 2009

terça-feira, 23 de junho de 2009

Convite - 14.º Seminário da Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico


A Comissão Portuguesa do Atlântico e a Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico têm o maior prazer em convidá-los a participar no 14.º Seminário da Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico.

Este ano o Seminário terá lugar na Escola Naval, no Alfeite, perto de Lisboa, entre 1 (chegadas) e 8 (partidas) de Agosto, subordinado ao tema "Drafting NATO's New Strategic Concept".

Para obter a documentação necessária para efectuar a candidatura solicitamos que nos envie um e-mail para samuelppires@gmail.com e/ou secretariadoajpa@gmail.com.

Com os melhores cumprimentos

Pouco democrático.

Portugal tem a Democracia como regime há 35 anos. 35 anos que poderão parecer muito tempo mas que, na realidade, para um regime são pouco. Olhamos á nossa volta e só encontramos Espanha com um regime tão jovem como o nosso. A Inglaterra, França, Itália, Alemanha, entre outros, têm todos democracias instituídas há bastante tempo, cada país com as suas particularidades.

Isto de se falar na idade do regime tem, claro, outra finalidade que não uma mera dissertação sobre qual o país que tem o mesmo regime há mais tempo. Obviamente.

A idade do regime importa para se aferir da sua implementação junto da sociedade, o modo como é encarado, se já atingiu a sua plenitude. Ora, o nosso, como disse, é jovem. Tivemos um processo de democratização que poderei apelidar de notável tendo em conta a forma relativamente pacífica com que o exército passou o poder aos civis. Porém, parece existir hoje em dia alguma falta de cultura democrática, quer aos partidos, quer ao eleitorado. Não estou aqui a dizer que são todos uma cambada de autoritários. Não, não é isso. O que quero afirmar é que tanto os partidos como o eleitorado não se sabem movimentar na democracia. Por ventura estarei a fazer um juízo precipitado pois nos outros países também assim é não tendo nada que ver com a idade do regime. Porém, o sistema que melhor conheço é o português e não posso achar que está na nossa genética que não nos saibamos governar em Democracia. Acho por isso que a causa reside na juventude e no parco amadurecimento da Democracia em Portugal.

Vejam-se os partidos. Para se governar em Portugal ou se tem maioria absoluta ou então está o caldo entornado. Daí a ânsia com que alguns a pedem aos portugueses. Sem maioria absoluta parece que o país se torna ingovernável. Sou capaz de concordar. Parece ser um facto. Porém, só o é porque os partidos não se sabem articular de modo a tornar o país governável. Muitos podem culpar o sistema conforme foi moldado que não é muito favorável a maioria absolutas. Creio, no entanto, que a principal razão reside na tal falta de articulação entre partidos. É muito raro vermos um partido fazer uma proposta de lei e os restantes, ou pelo menos alguns dos restantes, a apoiarem. Mais raro ainda é o partido do Governo propor uma alteração legislativa e alguns partidos da oposição concordarem ou o caso inverso. Uma excepção ao que relato será por ventura aquela vez em que o PS viabilizou a proposta de lei do BE relativa ao sigilo bancário. Porém, este é um fenómeno raro, demasiado raro. Os partidos raramente cedem aos outros. Raramente na política se reconhece um erro, se dá a mão á palmatória. Parece-me que este até seria um bom método para se ganharem mais votos. Dá-me ideia que o eleitorado lida bem com políticos que reconhecem os seus erros, desde que não demasiado. Dou mais um exemplo, este já relativo às situações em que não há cedências. Alguém se lembra de alguma proposta de lei em que todos os partidos estivessem de acordo, ou mesmo só o PS e o PSD, que não a lei do financiamento dos partidos? Se se lembrarem estejam à vontade para comentar. Depois não há consensos, não há decisões conjuntas, não há nada disto. Há apenas querela política ou como diria o outro “gincana política”. Acham todos que têm razão e por vezes até se dá o caso relativamente ridículo de propostas que são em tudo semelhantes mas que só passam se for o partido que detém maioria a lançá-las.

Um partido não é, nem pode ser, ao contrário das pessoas, um fim em si mesmo. Afinal o que deve estar em causa não é qual o partido que ganhou mas se o país ganhou.

Com isto vive também grande parte do eleitorado que vota nas europeias a pensar nas legislativas e sabe-se lá se, com duas eleições no mesmo dia, votaria nas legislativas a pensar nas autárquicas.

Espero melhoras neste nosso regime.

segunda-feira, 22 de junho de 2009

quinta-feira, 18 de junho de 2009

Eleições.

No boletim de voto de eleição do Presidente dos EUA os americanos são chamados a escolher, para além de quem querem para aquele cargo, quem querem que ocupe outros órgãos com importância meramente regional. O boletim tem, de facto, dimensões pouco normais para um português que está habituado a votar um órgão ou uma pergunta em referendo. Porém, os americanos parecem lidar bem com isso e até ao momento não soube de qualquer estudo que indiciasse confusões no eleitorado. O problema é que por cá a democracia parece ainda ter traços de parca maturidade, basta ver o que almejou grande parte do eleitorado nestas eleições europeias.

Agora coloca-se a questão acerca do momento de realização das eleições legislativas e autárquicas. O PSD distingue-se dos demais por querer as eleições no mesmo dia. Os argumentos residem no momento económico crítico e na possibilidade de evitar uma elevada abstenção. Já os restantes defendem todos que as eleições dever-se-ão realizar em dias diferentes no fundo defendendo que esta solução defende melhor os interesses da democracia.

Parece-me que os reais motivos para esta divergência residem essencialmente na probabilidade de o eleitorado votar no mesmo partido em ambas as eleições. O PSD sabe perfeitamente que costuma vencer as eleições autárquicas em média. Os outros partidos sabem que costumam perdê-las na generalidade. Percebo que utilizem aqueles argumentos, afinal dizer que são a favor de eleições no mesmo dia ou não, porque lhes convém, não passaria uma boa imagem ao eleitorado. Escudam-se assim nestes argumentos que me parecem não ser a real motivação. A resposta do PCP ao argumento do PSD não pareceu a melhor. Dizer que se assim fosse (por contenção de custos) não se realizariam eleições de todo parece um pouco descabido. Isso é levar até às últimas consequências o argumento que não parece colher. Se assim entendêssemos, um Governo que aposta mais num sector que noutro seria facilmente acusado através daquele argumento.

Apesar de tudo, o Presidente da República tem em suas mãos uma decisão importante, e ao que parece sua excelência entende que as eleições devem ser no mesmo dia.

A meu ver, e tendo em conta o facto de estarmos perante uma Democracia relativamente jovem, deveríamos proceder a eleições em dias diferentes.

Esperemos.

Para aqueles que ainda acreditam

domingo, 14 de junho de 2009

Para onde caminha a Sociedade Internacional?

(Imagem tirada daqui)


Infelizmente, os exames têm-nos consumido mais tempo do que aquele que gostaríamos, gostaríamos de discorrer sobre os mais variados tópicos, desde reflexões que nos atormentem a variados factos da actualidade. Infelizmente o blog tem tido que ficar para segundo plano.
Desta, venho apenas deixar dois tópicos que um dia gostaria de aprofundar. Na verdade podem ser resumidos num só: a regionalização num mundo global. Por regionalização falo das regiões no plano internacional e não no interno. Tenho vindo a constatar que muitas questões anteriormente globais se têm tornado cada vez mais regionais, desde crises a simples processos de cooperação internacional. Não sei se este fenómeno se deve a mero senso comum, se à queda do bloco soviético ou se à crescente ineficácia ou não adaptação ao século XXI da ONU.
No entanto creio que é um tema que merece reflexão. E gostaria um dia de o abordar segundo duas perspectivas menos comuns.
Não acabará esta crescente divisão do mundo por blocos regionais por dar razão a Churchill quando ele em vez de uma organização universal defendia a organização da paz mundial segundo organizações regionais?

(Imagem tirada daqui)

Por outro lado, Houshoffer, mais do que Mackinder, concebeu uma geopolítica do mundo que acabaria eventualmente por ser assente em grandes blocos regionais.
Será que o idealismo no qual se assentaram os destinos do mundo não foram perpetuados por um mundo polarizado e agora que um e outro se dissiparam se está a abrir o caminho para um mundo regionalizado? Será a construção de tais directórios algo de todo positivo? É bom o abandono de uma organização, pela quase-ineficácia (por causa do número de membros), sendo que essa se deve ao seu maior sucesso?
Numa reflexão preliminar sou levado a afirmar que uma regionalização não é necessariamente má sendo que o abandono das Nações Unidas e dos seus ideais já representa um mundo onde não quero viver. Reestruture-se a ONU ou crie-se uma sucessora digna. Não podemos permitir que se chegue a um mundo global demarcado de valores e ideais baseado apenas no salve-se quem puder, abrindo caminho, quiçá, para uma terceira grande guerra.

Eleições Europeias de 2009.

Estas eleições europeias suscitam uma série de considerações a fazer acerca das mesmas. Seguir-se-á uma análise que se pretende não exaustiva das várias questões que surgem, a meu ver, em torno deste tema. Antes de mais gostaria de aqui demonstrar o meu repúdio pelo modo como estas eleições foram conduzidas quer pelos partidos, quer pelos media, quer ainda e porque não, pelo eleitorado.

A colagem europeias-legislativas é totalmente descabida, faz lembrar, com que numa metáfora, duas peças de puzzles diferentes que em princípio não se juntam, e só com algum jeito se conseguem unir, com prejuízo para o puzzle. Passo a explicar. Cedo me debati, neste blogue, por uma europeização do discurso dos actores políticos nestas eleições. Fi-lo em vários textos mas parece que ainda não somos assim tão vistos ou então desconsideraram a minha opinião. Ora, a meu ver, as eleições europeias são para eleger deputados europeus para o Parlamento Europeu.
Qualquer espécie de colagem às legislativas não passa de um artifício que engana o eleitorado (aquele que se deixa enganar). Assim, parece até que estas eleições servem de pré-época para as legislativas de Outubro e que outra finalidade não terão. Desenganem-se! O PE é fundamental, como já escrevi. Porém, esse parece não ter sido o entendimento generalizado, que desconsiderou quase na totalidade o papel basilar que o PE tem na integração europeia, no crescimento em conjunto de uma Europa una.

Vimos inúmeras vezes os partidos, os cabeças-de-lista e outros actores políticos a trocarem acusações e criticas de índole nacional. OS partidos da oposição fizeram-no porque sabem que é aí que conseguem ir buscar votos pois o descontentamento relativamente ao Governo é, nesta altura, crescente. Já relativamente ao partido que suporta o Governo não se compreende o não afastamento deste tipo de debate. De resto também não se compreende o não afastamento dos restantes partidos, mas o deste até por uma questão de capitalização de votos é bastante incompreensível. Seria de todo benéfico ao PS um afastamento das questões nacionais porque seria aí que perderia mais votos. Não o fez, houve consequências.

Atrás deste movimento foram os media e o eleitorado que na sua grande maioria, em português razoável, não quis saber da Europa para nada. O que importava ali era votar contra o Governo. Claro que muita gente não o terá feito por aqueles motivos mas acreditem que a maioria procedeu desse modo. Esta situação só desvirtuou o carácter europeu destas eleições.
Aliás, importa dizer que um dos canais de TV no dia das eleições mostrou uma sondagem relativa às legislativas que em bom rigor está claramente toldada pela proximidade deste acto eleitoral. Não posso concordar com este tipo de informação, corre o risco de manipular opiniões, pontos de vista.

Para além disto, o debate foi marcado por trocas de acusações menos simpáticas com o imiscuir de processos judiciais pelo meio, o que em nada beneficiou o debate político.
Apesar de tudo, há resultados e as pessoas votaram (30 e tal %). Indo daqui o meu profundo desagrado pela abstenção generalizada que tem origem na degradação do debate político.

Resultados dos partidos que elegeram deputados (numa altura em que falta contabilizar o mandato aferido em função do voto dos emigrantes.
  • PSD 31, 70%
  • PS 25, 58%
  • BE 10, 73%
  • CDU 10, 66%
  • CDS-PP 8, 37%

O PSD venceu estas eleições com uma certa e possivelmente curta vantagem. Apesar de tudo, tal parece ter sido motivo de regozijo para grande parte dos militantes daquele partido. Compreende-se porquê. O P.S. com maioria absoluta e a crítica constante (agora mais ténue) à direcção do PSD estarão da fundamentação para a satisfação de tal resultado. Sou forçado a fazer o raciocínio da colagem europeias-legislativas pois foi assim orientado que o eleitorado (na sua grande maioria) terá votado. O PSD pode assim ganhar um novo élan para as legislativas que há uns meses se consideravam perdidas irremediavelmente para o PS. No entanto, aquela sondagem de que vos falei à pouco suscita um diferente entendimento. De acordo com aquela sondagem o PS venceria as eleições legislativas. Isto é, dá ideia que as pessoas estão dispostas a mostrar um cartão amarelo mas não o vermelho. A ver vamos. Aquela ideia afiançada por alguns, de que o Governo só tem legitimidade para agir como um Governo de Gestão não me parece de acolher. Os períodos relativos aos governos de gestão estão plenamente previstos na Constituição e só porque o partido do Governo perde umas eleições, que não são legislativas, isso não significa que deva alterar as suas políticas. Apesar de tudo há um partido que ganhou as eleições e por isso parabéns ao PSD que soube capitalizar votos durante a campanha eleitoral. Nota ainda para grande parte dos JSD’s que por ali andavam a entoar cânticos como se se tratasse de uma claque de futebol. Frases como “O povo não esquece que a crise é do PS” são de um e fundamento e de uma profundidade incríveis.

O PS perdeu as eleições e perdeu-as numa altura em que a larga maioria das sondagens lhe atribuíam vitória. As causas para esta derrota estão identificadas. A colagem às legislativas não os ajudou, mas eles também não fizeram muito para o mudar, e a escolha do cabeça-de-lista que não terá agradado a muita gente.
A sala vazia não ajudou à imagem do partido. Passou a ideia do desencanto, do desalento face aos resultados. O que se compreende que exista mas que se deve evitar mostrar, tendo em conta o ano eleitoral em que estamos e a possibilidade de isso poder influenciar o sentido de voto do eleitorado. A ver vamos se estes resultados terão influencia na atitude governativa pois pode haver tendência para tomar medidas que serão mais populares mas que podem não ser as mais apropriadas. Dou um exemplo: O governo baixar os impostos numa altura em que o não deve fazer com prejuízo das receitas do Estado.

O BE obteve um bom resultado. Consta que foi o único partido da esquerda que subiu em toda a Europa. Grande parte do voto de protesto foi para este partido que ganhou muito eleitorado socialista descontente com o Governo mas que se recusa a votar na direita. Se mantiverem esta performance, atingem os 20 deputados no Parlamento com alguma facilidade.

A CDU fez o que se esperava. Tem o eleitorado do costume. Não surpreendeu nem pela negativa nem pela positiva. Os resultados podem ter deixado os responsáveis da coligação preocupados com a ultrapassagem do BE à CDU que tem perdido espaço no eleitorado esquerdista.

O CDS-PP fez um discurso de vitória quando foi o 5º melhor nos resultados. Muito bem que as sondagens lhe davam um resultado fraco e que obtiveram bem mais que isso. Porém, o discurso pareceu-me bastante semelhante ao do V. de Setúbal ou Marítimo quando conseguem chegar à Taça UEFA ou do Estrela da Amadora quando consegue a permanência na 1ª Liga. Apesar de tudo, não foi um muito mau resultado.

Fica o repto para um melhor debate político.

quinta-feira, 11 de junho de 2009

Incrível.

Manuel Vilarinho, antigo presidente do Benfica, proferiu as seguintes declarações à TVI 24 há uns dias atrás.

“O problema grave é desportivamente não ganhar, o que é gravíssimo. Se aquilo é para ganhar..."

"O título de basquetebol não me diz nada. Já sei que amanhã vou ser criticado mas as modalidades são um sorvedor do dinheiro do futebol."

Este antigo Presidente do Benfica acertou na muche quando disse que sabia que iria ser criticado pois afirmações deste género só podem ter repercussões negativas da opinião pública, mais ainda da opinião pública benfiquista. Não é preciso fazer futurologia (se é que tamanha coisa existe).

Então um dirigente dá-se ao desplante de afirmar que o título de basquetebol é insignificante e que as modalidades só servem para tirar o dinheiro do futebol? Possivelmente esta é uma boa altura para lembrar que o Benfica distingue-se dos demais por ser um clube extremamente eclético, quase todas as modalidades contam com uma equipa do Benfica, dos iniciados aos seniores. Apesar de hoje em dia a maioria dos clubes ser acima de tudo empresas, o Benfica tem na sua origem um projecto que assentava num clube plural e eclético que apostaria em qualquer modalidade ainda que esta acarretasse um esforço financeiro enorme. É por isso que o Benfica é o que é hoje, um clube que apesar de não vencer muitos campeonatos no futebol, continua a ser o maior deste país, granjeando cada vez mais adeptos e troféus.

Estas afirmações vindas de um dirigente que quando lá passou “conseguiu” colocar o Benfica na pior posição de sempre, 6º lugar, e trocou nessa época José Mourinho por Toni, são algo peculiares. Foi um presidente que se seguiu ao mandato de Vale e Azevedo e o momento era difícil mas não terá sido o melhor trabalho. Vir agora dizer estas coisas, numa altura em que deixa de ser Presidente da Mesa da A.G. do Benfica, é realmente “de bradar aos céus”. Aconselha-se ponderação.

Fica o reparo.

quarta-feira, 10 de junho de 2009

O Dia de Portugal.

Comemora-se hoje o dia de Portugal. Fica a referência e espero que se comemorem muitos mais.
Aqui podem encontrar o que foi dito pelo Presidente da República e quais foram os condecorados.

Viva Portugal!

terça-feira, 9 de junho de 2009

Parabéns.

Parabéns ao Pato Donald, desenho animado que faz hoje 75 anos de idade. Este pato já passou por muito e continua no auge da sua fama. Raro é o catraio desinformado que não conheça este pato. Para o Pato Donald, Fuzileiro Honorário dos E. U. A. os parabéns e que faça muitos mais. Viva.

Viva o Circo!

(Imagem roubada daqui)

Num dia cheio de movimento na "política" portuguesa. Haveria muito que comentar, desde isto, àquilo e a aqueloutro.
Porém desta, venho falar da leviandade com que as moções de censura são tratadas em Portugal. Desta, foi o CDS. O partido do táxi, voltou à carga com uma pretensa procura de notoriedade. Uma acção que tenta ser populista mas que nem isso consegue. Os portugueses já se habituaram a ver a seu parlamento a ser tratado como um circo. Um local onde os deputados se juntam para o espectáculo. Imagino-os a disputar qual deles é que vai aparecer primeiro em que telejornal. Como se fosse coisa boa, infelizmente o espectáculo já nem entretém. Tornou-se saturante, corrosivo, triste e vergonhoso e apenas serve para descredibilizar os políticos. Onde é que uma proposta de fazer cair um governo é apresentada só porque se discorda infantilmente dele?
Falo aqui do CDS porque foi quem tentou desta mas podia falar do BE, da CDU , ou do PS. É lastimável o estado a que chegámos, talvez um dia estes senhores acordem e consigam alcançar consensos para questões importantes tão rapidamente como conseguiram um para aumentar o financiamento das suas tristes máquinas.

P.S.- Os meus parabéns ao veto do Presidente da República

Bom trabalho.

Acabo de ver no Público que sua excelência o Presidente da República vetou a lei do financiamento de que vos falei/escrevi há uns tempos. Digamos que foi um veto bastante apropriado.



Não me esqueci das eleições europeias. Nos próximos dias seguir-se-ão considerações sobre as mesmas.

Breves Considerações Quanto à Sobrevalorizada "Vitória" do PSD.

Antes de mais, porque suponho ser regra nestas politiquices, quero felicitar e congratular politicamente (seja lá qual for a diferença entre ter o adverbio ou não) o PSD. Foi uma vitória um tanto previsível dada a fraca qualidade da alternativa. Quanto a mim, e face ao resultado, as sondagens demonstraram bem a sua crescente inutilidade. Parece vigorar como seu propósito servir os interesses de quem as encomenda. Ouvi ainda outra explicação para a sua inutilidade. Alegadamente existe um qualquer erro técnico que os "sondadores" portugueses insistem em repetir pois, aparentemente, realizam as suas tarefas ignorando a concentração de certos eleitorados em certas regiões. Isto é, usam uma amostra pouco expressiva recolhida em todo o território nacional sem ter em conta essas variantes. Se querem que vos diga não sei se percebi bem e gosto mais da outra explicação. Seja como for, parece que as sondagens de pouco servem para além de condicionar o sentido de voto das massas.
Dizia eu, felicito politicamente (para não ter de felicitar de outra forma) o vencedor de umas eleições cuja campanha foi marcada pelo baixo nível, falta de ética de uns, de pudor de outros e na generalidade marcada por um debate à margem das funções do Parlamento Europeu e fora das competências, interesse e capacidade dos seus deputados.
Em suma assistiu-se a uma pré-legislativa ridícula. Partindo-se de uma lógica na qual se pressupõe que o vencedor destas eleições sai fortalecido para aquelas. Considero isto errado e creio não estar só, uma vez que, se por um lado se Vital Moreira é um fraquíssimo político à portuguesa (não tem aquela dinâmica do bom orador português que fala bem e não diz nada), já José Sócrates é um mestre nessa arte demagoga e Manuela Ferreira Leite não. Importa ainda ver que uma coisa é não escolher PS quando há alternativa numas eleições sem grande importância visível para o comum cidadão, outra é preferir uma não alternativa a governo em "tempo de crise".
Resta-me concluir que a apresentação de sondagens para as legislativas imediatamente após a confirmação dos resultados do escrutínio de Domingo, bem como a contínua extrapolação do resultado destas para uma derrota do governo e de Sócrates, não passa de atirar "areia para os olhos". A única importância deste resultado para as legislativas é um fortalecimento de uma estrutura, já por si fraca, elevando a moral desta e da sua Juventude... Enfim...

domingo, 7 de junho de 2009

Votem.

Apelo a todos os portugueses com capacidade para votar que o façam hoje. É importante que todos o façam, é necessário que todos participem neste acto eleitoral. Mostrem que "o povo é quem mais ordena" com as devidas adaptações (não sendo eu um esquerdista radical).

Votem BE, CDU, PSD, MPT, PPM, MEP, PS, CDS-PP, PNR, MMS, PCTP MRPP, POUS, PH ou em branco, mas votem. Muitas destas opções partidárias aqui expressas são veementemente repudiadas por mim mas nestas alturas não posso fazer campanha eleitoral. Votem em consciência!

Para não se "assustarem" quando chegarem ao local de voto, é isto que irão encontrar.



Junto este apelo ao do Presidente da República que poderá encontrar aqui. É importante que o PR faça este tipo de declarações, que promova a participação política da sociedade. Porém, cabe comentar a parte final da declaração e as razões vêm expressas em posts anteriores. O PR diz que está em causa a “grande responsabilidade de defender os legítimos interesses de Portugal" e que é o "interesse nacional na Europa que está em causa nas eleições" de domingo. Será que está? Não estará antes o interesse da Europa tout court?

No entanto, nota positiva para estas declarações.

Reforço. VOTEM!

sábado, 6 de junho de 2009

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Repto.

As eleições estão quase aí mas não deixo de lançar mais um repto. O sentido de voto está mais ou menos decidido, mas isso não releva para aqui. Estava eu a ler o Público Online, novamente, quando vejo, novamente, esta maneira de fazer campanha, que novamente, não concretiza de modo eficiente aquilo que os partidos defendem para a Europa.

Porque falam representantes dos dois maiores partidos nacionais em questões puramente internas e para além disso, de cariz judicial e não político? Porquê?

Espero que ainda vá a tempo de fazer este repto: Falem sobre a Europa!

Fica o reparo.

Top 5 dos anúncios mais ridículos da televisão V.

Não é possível transpor o anúncio que preparava para hoje para aqui. Porém, nem tudo está perdido. Visitem o link que vos deixarei. Divirtam-se.

http://www.youtube.com/watch?v=ffwhOsNqHtQ

Fica o reparo.

quarta-feira, 3 de junho de 2009

Sobre a Política Portuguesa

Por acaso dei com um interessante artigo no Público , que deixo aqui na integra, sobre Maria da Conceição Pequito Teixeira e a sua tese de doutoramento, O Povo Semi-Soberano. Partidos Políticos e Recrutamento Parlamentar em Portugal. Fui à conferência onde apresentou o livro, uma verdadeira aula de Ciência Política. Posso discordar de algumas das ideias da Professora porém creio ser uma leitura interessante e útil (que realizarei sem demora) para quem se interessa pela política e pela política portuguesa, sem demagogias.

"Vivemos uma democracia de audiência", diz Conceição Pequito


01.06.2009, São José Almeida

Portugal tem uma sociedade civil anestesiada, os partidos estão longe do povo e as suas direcções controlam a constituição das listas eleitorais, cujo processo é o jardim secreto da política


O sistema político português está bloqueado e uma larga maioria dos cidadãos deixou de se reconhecer nos partidos políticos existentes, que funcionam de forma oligárquica e sonegaram a soberania popular, que lhes é delegada pelo voto e que deveriam representar. Este diagnóstico é a conclusão que ressalta da obra O Povo Semi-Soberano. Partidos Políticos e Recrutamento Parlamentar em Portugal, que identifica e analisa as especificidades portuguesas da crise dos sistemas políticos representativos.

"Vivemos uma democracia de audiência, feita de comunicação social, sondagens e líderes, em que há uma espécie de sondocracia, de videocracia e de lidercracia", resume Conceição Pequito, explicando as novas condições em que é exercida a política: "As sondagens funcionam como um escrutínio permanente ao eleitorado e é desse escrutínio que saem as ofertas políticas que os partidos direccionam, como produtos no mercado, para rentabilizar votos. Depois há a questão da videocracia, com o peso da comunicação social, que personaliza, por sua vez, os líderes. Tudo isto se vai afunilando, até que torna a sociedade civil claustrofóbica".
Esta situação é geral, mas Conceição Pequito considera que "nos outros países é menos preocupante, porque há sociedade civil". E explica que "nas democracias consolidadas a crise dos partidos tem sido compensada com o alargamento do repertório das formas de participação política, que reforça a participação na representação".
Mas em Portugal "a componente participativa só começa a existir com a introdução do referendo na Constituição em 1997". A democracia nasceu "com uma componente de democracia participativa nula, a que há é recente e os cidadãos não se mostraram receptivos. Até à data, não tem corrido muito bem". E lembra a história dos referendos e a altíssima abstenção que os tornou não-vinculativos.
"Envelhecimento precoce"
As "tendências transversais" a todos os sistemas políticos europeus são agravadas em Portugal pelo facto de ser "uma democracia demasiado jovem, mas com traços de envelhecimento precoce". Conceição Pequito considera que "é preocupante" que o sistema político português esteja "a dar saltos qualitativos para limitações do sistema democrático consolidado, mas em fase precoce". Ou seja, a sociedade está distanciada dos partidos e o povo não se sente neles representado.
Apontando as causas da especificidade portuguesa, Conceição Pequito refere em primeiro lugar a "democratização tardia", que fez com que os partidos políticos fossem "criados de cima para baixo nessa altura ou próximo, "à excepção do PCP, que existe desde 1921 com um longo passado de clandestinidade". Ora, prossegue esta investigadora, o processo é assim inverso ao dos partidos europeus que "nascem para dar voz a grupos ou classes sociais pré-existentes, para politizar clivagens que existem na sociedade, são na esfera institucional uma espécie de correia de transmissão do tecido social".
Em Portugal, "os partidos são autores e actores da democracia, todo o sistema é feito pelos partidos", vão para o Governo, vão para o Parlamento, vão para o poder local e, "só depois de instalados na esfera institucional, vão à procura da representação popular", em meados dos anos 80.
Exemplo é a ligação que os dois maiores partidos têm com as organizações sindicais ou patronais. "O PCP entra na CGTP e o PSD e o PS ficam ali dois anos hesitantes para criar um movimento representativo dos trabalhadores para responder ao avanço do PCP", lembra, prosseguindo: "E tiveram de concordar numa criação conjunta da UGT, porque a UGT é uma espécie de prestação de serviços; quando o PSD está no Governo, presta-se a assinar os acordos, e com o PS o mesmo".
Recorda o facto de "o PS e o PSD nascerem já como partidos de eleitores" que pretendem acesso ao poder, fazendo-o com a conquista do voto e através de um apelo transversal, "procurando não estar muito à esquerda, não estar muito à direita, estar ao centro". Daí "falar-se de bloco central de interesses, quando se fala da partilha dos despojos do poder político entre o PS e o PSD", o que, "ao nível da sociedade, teve um efeito perverso, que foi situar o eleitorado muito ao centro, o eleitorado moderado que está mais disponível para um discurso mais ambíguo, mais definido por factores de curto prazo como sejam a situação económica o desempenho do Governo, o apelo carismático do líder".
A segunda especificidade portuguesa é que os partidos foram também criados "em torno das figuras dos líderes e cada saída de um líder dá quase uma crise de sucessão e de perda de eleitorado e de descaracterização", o que "mostra a fragilidade, como os partidos acabam por ser quase sinónimo dos líderes conjunturais e não instituições com implantação social e ideologia sólida". Alem disso, os partidos portugueses nascem "em época mediática" e a "mediatização da política junta-se à personalização, são fenómenos que se alimentam mutuamente". E Conceição Pequito pergunta: "Quando o que interessa é o líder e os dirigentes de topo e o palco é a TV, os partidos servem para quê?"
Há uma outra particularidade portuguesa que é "um funcionalismo público partidarizado", o que, aliás, é tradição da história portuguesa e não uma particularidade da democracia pós-25 de Abril. "Há os despojos de partido, há um clientelismo partidário e estatal que dá a possibilidade de colocar pessoal no aparelho de Estado", afirma Conceição Pequito, acrescentando que Portugal "não é como a Inglaterra, que tem um serviço público autónomo da classe política".
O Povo Semi-Soberano. Partidos Políticos e Recrutamento Parlamentar em Portugal, publicada pelas Edições Almedina, divulga para o grande público a tese de doutoramento em Ciência Política defendida em 2008 por Maria da Conceição Pequito Teixeira. Esta investigadora de 37 anos é professora de Ciência Política do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa e da Universidade Aberta. A tese foi elaborada sob orientação de Adriano Moreira, professor catedrático jubilado, ex-ministro da Educação e do Ultramar de Salazar e antigo líder do CDS, que, aliás, é autor do prefácio. O co-orientador foi Julían Santamaria Ossorio, director do Departamento de Ciência Política na Universidade Complutense de Madrid.
As reformas
Como, "institucionalmente, não há democracia sem partidos", é preciso procurar ultrapassar o impasse criado pelo afastamento dos cidadãos da política. Para isso, Conceição Pequito defende que há muito a mudar no funcionamento dos partidos, em passos firmes, mas sem radicalismos. "A reforma que está por fazer em Portugal tem de começar primeiro pelos partidos, depois pelo sistema eleitoral" e finalmente é preciso "discutir o sistema de Governo", declara esta investigadora. "Só assim podemos querer aliciar a sociedade civil" para a participação partidária.

Primárias para as listas
A adopção pelos partidos de eleições primárias internas para todos os cargos electivos, "sistema que é já usado na Europa", é defendida por Conceição Pequito. "Quem escolhe os candidatos são os directórios nacionais e, quando muito, locais", mediante regras que não são transparentes e critérios que são desconhecidos, afirma. Ora isto dá "espaço de manobra a tudo o que é patrocínio e clientelismo". E frisa que "a constituição das listas é o jardim secreto da política, é onde tudo se decide, o alinhamento é calculado ao milímetro tendo em conta a constituição do Governo e as nomeações políticas".
Por isso propõe que haja "descentralização da decisão para os militantes" e que o processo "se torne mais institucional, mais formal, mais transparente". E logo mais apelativo para a militância: "O militante diria: eu escolho os candidatos à Assembleia da República, ao Parlamento Europeu, ao poder local, ou seja, eu tenho uma palavra a dizer no meu partido sobre o pessoal político e as estratégias de recrutamento do pessoal político que exercem cargos públicos electivos. Era um sinal que os partidos davam à sociedade. Era um novo direito, um novo poder de decisão, de participar na decisão sobre quem governa."

Referendos internos
"Os referendos internos para as questões programáticas" deviam ser adoptados, sublinha esta investigadora, como forma de promover o debate programático e dar "combate à fulanização da política". Conceição Pequito defende que os partidos usem as novas tecnologias de informação, mas não dando a estas um papel redutor, já que o acesso ao computador cria novas clivagens sociais e exclusões. Contudo, diz que "não faz sentido" a eleição directa do líder pelos militantes. "Muitos partidos europeus estão a voltar ao congresso, pois a eleição directa é uma guerra de personalidades, sem discussão programática".

Círculos menores e listas abertas
Defende a manutenção do sistema proporcional mas com diminuição dos círculos eleitorais e a adopção de listas plurinominais abertas, em que o eleitor escolha o partido e, se quiser, escolha o seu candidato. Sendo que esta indicação serve para ordenar a entrada em primeiro lugar dos mais votados nominalmente. Uma reforma idêntica à proposta por André Freire, Manuel Meirinho e Diogo Moreira no estudo Para uma melhoria da Representação Política, editado pela Sextante, e realizado por encomenda do PS.

Não aos independentes
A investigadora opõe-se frontalmente às candidaturas de independentes à Assembleia da República. "Isso era um risco muito grande de populismo", afirma, alertando: "Nós, em Portugal, não estamos sequer preparados para governos de coligação, como é que estamos preparados para a balbúrdia de partidos com independentes? Não acredito que tenhamos sociedade civil preparada para isso nem classe política para o efeito."
E, veemente, insiste: "Temos um legado histórico com uma sociedade civil muito fraca, que vem da Monarquia Constitucional, vem da Primeira República, vem do Estado Novo, com o seu paternalismo que é conhecido. E no pós-25 de Abril, com as maiorias absolutas ou quase absolutas, anestesiou-se a sociedade civil." Este legado histórico levou a que para a maioria dos portugueses "a estabilidade é sinónimo de governos maioritários ou monocolores", quando, "por essa Europa fora, o que mais existe são governos de coligações, às vezes até promíscuas, juntando forças partidárias que não têm nada a ver e que conseguem o milagre de governar legislaturas completas", argumenta Conceição Pequito, acrescentando que em Portugal, "quando, nos estudos, se pergunta ao eleitorado se prefere governos de maioria absoluta ou de coligação, a maioria responde de maioria e de um só partido".
E questiona, contundente: "Quem são os candidatos independentes no poder local? São pessoas que de independente têm muito pouco, são pessoas que tiveram vida partidária e que se desentenderam com o partido." Prosseguindo no diagnóstico, afirma: "E desentenderam porquê? Porque não obtiveram o que queriam e entram em ruptura, são dissidentes e rebeldes de partidos. Veja Helena Roseta, em Lisboa, Isaltino Morais, em Oeiras, Valentim Loureiro, em Gondomar, Fátima Felgueiras, em Felgueiras." Sublinhando que estes candidatos "não emanam da sociedade civil", garante que "considerá-los da sociedade civil é ser um pouco simpático", uma vez que "eles se agarram à sociedade civil quando os partidos os deixam cair".

Aumentar fiscalização do Governo
"Os partidos na Europa têm optado pela americanização" e "o sistema político tem evoluído para presidencialismo", afirma Conceição Pequito, sublinhando que, "nas legislativas, na prática, é eleito o primeiro-ministro" e o sistema parlamentar está a ser "desvirtuado".
Ou seja, "não se discute o sistema de governo, o Governo é que manda e o Parlamento é uma caixa
de eco", considera Conceição Pequito. "Há governamentalização do Parlamento. Os outros partidos fazem oposição para a televisão. No Orçamento do Estado foram viabilizadas duas propostas da oposição em mais de quinhentas.
E temos um Governo que é refém da figura do primeiro-ministro, temos ministros amestrados, que seguem à linha um guião que lhes é ditado pelo primeiro-ministro, que é uma espécie de chanceler. O próprio partido que apoia o Governo desaparece. Sendo que o Governo ainda determina os cargos de nomeação política", frisa de forma crítica, questionando: "Portanto, o que temos? Executivo, executivo, executivo. Não temos mecanismos de fiscalização, estes poderes do Parlamento desaparecem. Mas não vejo discutir esta questão."

O Voto Obrigatório.

Ao que tudo indica as próximas eleições europeias terão uma abstenção de perto de 60%, um valor altíssimo mas não muito distante daquilo a que temos sido habituados nas eleições com este cariz. O desinteresse é claro, mas não sei se consigo chamar-lhe natural. Custa-me que aceitemos com naturalidade que as pessoas se alheiem daquilo que as governa. Portugal deixou de depender apenas de si para crescer há mais de 20 anos, data da entrada na União Europeia. Bem sei que antes também não dependia se tivermos em conta as exportações, necessárias para o crescimento de um Estado. No entanto, a União Europeia é fundamental. Hoje já muito pouco se faz (ainda que importante como os impostos) sem a “mão” da União Europeia. Aliás custa-me a crer que alguns de nós entenda que Portugal estava melhor fora daquela Organização, mas respeito a opinião, apesar de discordar. Ao menos esta opinião é isso mesmo, uma opinião, goste-se ou não. Agora não ter qualquer ponto de vista acerca da posição de Portugal naquela organização, ou o papel que esta pode ter no crescimento em comum dos países Europeus, quem sabe rumo ao federalismo (palavra assustadora), é que já não se compreende. Claro que a abstenção pode ter vários sentidos, várias causas. Ou é por não se acreditar nos políticos em geral, ou porque não teve tempo ou disponibilidade, ou devido ao vil desinteresse, à vil preguiça.

Todas estas podem ser razões para a abstenção mas para todas existe resposta de modo a torneá-las.

A primeira causa, da falta de credibilidade dos políticos em geral, soluciona-se da seguinte forma: muito mais poder e força tem um voto em branco que um não voto, sendo que este último suscita (como referi) muito mais interpretações e indefinições acerca do seu propósito do que o primeiro.

Quanto à segunda razão apontada pouco cabe afirmar. Se uma pessoa não arranja tempo para votar, é pena, mas deve tentar.

Em terceiro lugar e por ventura a principal causa (ainda que relacionada com a primeira apontada) o vil desinteresse. O desinteresse é nefasto. As pessoas devem interessar-se por aquilo que as rodeia, aceitando ou reprovando, mas pelo menos considerar sobre a questão, elaborar um raciocínio, e neste caso, votar. Reforço a ideia de que não tem que votar num partido, pode sempre votar em branco, mas na realidade, falta de hipóteses partidárias é coisa que possivelmente não existe.

Apesar de tudo, creio que o direito à indiferença deve continuar a existir. Isto é, a possibilidade de não votar deve continuar a vigorar. Não me parece que se construa uma Democracia com esta imposição, aliás, não sei se, uma medida deste género, teria laivos de falta de democraticidade. Isto apesar de várias democracias terem este sistema, por exemplo o Brasil ou a Bélgica. No entanto, não creio ser o melhor método.

Porém, ao que parece andam por aí umas vozes a lançar esta hipótese do voto obrigatório. Espero que se deixem disso. A abstenção desde muito cedo, ainda era eu criança, representou para mim algo que não deveria acontecer. Possivelmente por educação, seja familiar, seja escolar.

Hoje em dia que posso desconsiderar o que me foi ensinado, porque tenho ferramentas para o fazer, não o faço.

Fica o reparo.

(Cartoon tirado daqui)

Top 5 dos anúncios mais ridículos da televisão IV.

Segue outro anúncio sem grande espectacularidade. Nem sequer foi um anúncio que tenha marcado a televisão. De resto, segue a bitola dos anteriores.

terça-feira, 2 de junho de 2009

Era bonito!

Era de facto belo... ainda estou à espera de ver o dia em que façam coisas parecidas com a TVI (especialmente com a pivot das noites de sexta, para que ela não se sentisse tão sozinha).

Continua.

Estava eu a ler o público online quando me deparei com 5 manchetes que só vêm reforçar aquilo que tenho escrito acerca da campanha das eleições europeias. Se calhar já devia ter deixado de criticar esta maneira de fazer política porque esta malta não parece querer aprender.
As manchetes são:
Medidas para a Europa? Nada, niente, nichts, niets, semmi, rien, ingenting, nekas, xejn, nothing.
Todas estas palavras de diferentes línguas da União Europeia significam uma palavra em Português. Nada.
Eu já nem digo que se referiram a questões relacionadas com a competência que os deputados têm no PE, ainda que seja exígivel. Aliás só não peço isso porque se tiver visto alguma intervenção nesse sentido terão sido uma ou duas. Agora, pelo menos refiram-se à Europa. Algo que não está a acontecer.

Top 5 dos anúncios mais ridículos da televisão III.

Este anúncio é daqueles que nem sequer se pode dizer que tenham deixado uma marca. No entanto, na altura parece-me que a empresa da marca teve problemas com alguns escuteiros que não terão gostado da brincadeira.



Fica o reparo.

segunda-feira, 1 de junho de 2009

Top 5 dos anúncios mais ridículos da televisão II.

Segue mais um dos mais extraordinariamente parvos anúncios da televisão. Desta feita é mais pela música, que acabou por ficar, pese embora a fraca qualidade. Vejam e divirtam-se.