segunda-feira, 16 de novembro de 2009

O Novo Governo.

Escrevi este texto há uns tempos no Laranja Choque. Apesar de já não ser muito actual, o Governo ainda está no ínicio de funções e fica uma reflexão minha acerca do assunto.

Está constituído um novo Governo, o XVIII desta feita, com o mesmo Primeiro-ministro que o anterior, mas algumas caras novas, quer em Ministérios quer em Secretarias de Estado.

Este novo Governo foi alvo de várias críticas, como não podia deixar de ser. Uns acharam que era um Governo que cheirava a “tampas”, isto é um Governo feito de segundas escolhas. Outros afirmaram que este não parecia um novo Governo, mas sim uma aposta na continuidade do anterior. Ainda outros criticaram o novo executivo por este ter demasiados tecnocratas e poucos políticos.

Ora bem, a primeira crítica poderá fazer sentido. De facto não há grandes nomes (falo de nomes, não de competência). Quase todos os nomes são desconhecidos do grande público. Percebe-se porquê. Os possíveis “candidatos” a ministro com nome na praça dificilmente alinhariam num governo com maioria relativa, com a necessidade de fazer acordos no Parlamento, possivelmente com mais que uma força política, e debilitado pelo efeito causado pelas críticas apontadas ao anterior executivo. Estes tubarões (como alguém lhes chamou) só alinhariam num Governo forte, restando assim ao Primeiro-ministro convidar personalidades menos conhecidas que poderão encarar o cargo ministerial como um ponto alto na carreira, como um trampolim para o futuro (sem querer atribuir a esta situação qualquer carga negativa, entenda-se).

A segunda crítica pode também ser encarada como consequente mas não na sua totalidade. Este Governo está fortemente marcado pelo executivo anterior, muitos ministros mantiveram-se assim como secretários de Estado, alguns apenas mudaram de pasta. No entanto, houve alguma remodelação. Veja-se que em pastas sensíveis, em que a contestação era muita os titulares do cargo foram alterados. Casos da Educação, Obras Públicas, Agricultura. Posto isto, houve alguma tentativa por parte de Sócrates no sentido de conseguir aproximar o Governo das inquietações da sociedade e de afastar vagas de contestação logo no início do mandato.

Já a terceira crítica mais comum merece uma reflexão aprofundada, mas que terá aqui apenas alguns comentários. De facto este Governo tem poucos políticos e mais tecnocratas. Isto é, foram-se buscar pessoas à sociedade civil e menos ao aparelho partidário. Segundo alguns críticos, numa altura destas, num Governo marcado pela falta de maioria absoluta com tudo o que isso poderá acarretar, seriam necessários políticos e não professores ou pessoas com actividade no sector (os ditos tecnocratas). Dizem alguns, o desempenho de um político é medido em função da sua capacidade para gerir crises, e é de gestores de crises que o país precisa, de pessoas que saibam lidar com a oposição. Percebo a crítica mas não sei se procederá. Por um lado, um ministro marcadamente afecto a um partido será menos bem recebido pelos outros partidos que um que o não seja. Por outro lado, um dos problemas hoje em dia vigentes na política é o dos chamados “políticos profissionais”. Se há muitos políticos que dedicam grande parte da sua vida à política e pouca atenção prestaram a uma actividade profissional extra-política, desempenhando, no entanto, com competência as suas funções, outros há que na mesma situação apenas se agarram ao poder para dali tirar dividendos. Podemos chamar a ambos os casos, casos de políticos profissionais. No entanto, o primeiro não constituirá problema, já o segundo é um caso grave e que receio abundar, pelo menos aparentemente. Posto isto, apostar em políticos profissionais pode não ser a melhor medida, afinal os tecnocratas por não estarem agarrados ao chamado “tacho” e por terem actividade no sector podem desempenhar melhor a sua actividade governativa e proceder a reformas estruturantes.

Acima de tudo o que se quer é que este Governo cumpra com determinação as suas políticas e que a oposição forneça o seu apoio sempre que for necessário desde que não contraproducente. Pede-se trabalho.

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