Pouco democrático.

Portugal tem a Democracia como regime há 35 anos. 35 anos que poderão parecer muito tempo mas que, na realidade, para um regime são pouco. Olhamos á nossa volta e só encontramos Espanha com um regime tão jovem como o nosso. A Inglaterra, França, Itália, Alemanha, entre outros, têm todos democracias instituídas há bastante tempo, cada país com as suas particularidades.

Isto de se falar na idade do regime tem, claro, outra finalidade que não uma mera dissertação sobre qual o país que tem o mesmo regime há mais tempo. Obviamente.

A idade do regime importa para se aferir da sua implementação junto da sociedade, o modo como é encarado, se já atingiu a sua plenitude. Ora, o nosso, como disse, é jovem. Tivemos um processo de democratização que poderei apelidar de notável tendo em conta a forma relativamente pacífica com que o exército passou o poder aos civis. Porém, parece existir hoje em dia alguma falta de cultura democrática, quer aos partidos, quer ao eleitorado. Não estou aqui a dizer que são todos uma cambada de autoritários. Não, não é isso. O que quero afirmar é que tanto os partidos como o eleitorado não se sabem movimentar na democracia. Por ventura estarei a fazer um juízo precipitado pois nos outros países também assim é não tendo nada que ver com a idade do regime. Porém, o sistema que melhor conheço é o português e não posso achar que está na nossa genética que não nos saibamos governar em Democracia. Acho por isso que a causa reside na juventude e no parco amadurecimento da Democracia em Portugal.

Vejam-se os partidos. Para se governar em Portugal ou se tem maioria absoluta ou então está o caldo entornado. Daí a ânsia com que alguns a pedem aos portugueses. Sem maioria absoluta parece que o país se torna ingovernável. Sou capaz de concordar. Parece ser um facto. Porém, só o é porque os partidos não se sabem articular de modo a tornar o país governável. Muitos podem culpar o sistema conforme foi moldado que não é muito favorável a maioria absolutas. Creio, no entanto, que a principal razão reside na tal falta de articulação entre partidos. É muito raro vermos um partido fazer uma proposta de lei e os restantes, ou pelo menos alguns dos restantes, a apoiarem. Mais raro ainda é o partido do Governo propor uma alteração legislativa e alguns partidos da oposição concordarem ou o caso inverso. Uma excepção ao que relato será por ventura aquela vez em que o PS viabilizou a proposta de lei do BE relativa ao sigilo bancário. Porém, este é um fenómeno raro, demasiado raro. Os partidos raramente cedem aos outros. Raramente na política se reconhece um erro, se dá a mão á palmatória. Parece-me que este até seria um bom método para se ganharem mais votos. Dá-me ideia que o eleitorado lida bem com políticos que reconhecem os seus erros, desde que não demasiado. Dou mais um exemplo, este já relativo às situações em que não há cedências. Alguém se lembra de alguma proposta de lei em que todos os partidos estivessem de acordo, ou mesmo só o PS e o PSD, que não a lei do financiamento dos partidos? Se se lembrarem estejam à vontade para comentar. Depois não há consensos, não há decisões conjuntas, não há nada disto. Há apenas querela política ou como diria o outro “gincana política”. Acham todos que têm razão e por vezes até se dá o caso relativamente ridículo de propostas que são em tudo semelhantes mas que só passam se for o partido que detém maioria a lançá-las.

Um partido não é, nem pode ser, ao contrário das pessoas, um fim em si mesmo. Afinal o que deve estar em causa não é qual o partido que ganhou mas se o país ganhou.

Com isto vive também grande parte do eleitorado que vota nas europeias a pensar nas legislativas e sabe-se lá se, com duas eleições no mesmo dia, votaria nas legislativas a pensar nas autárquicas.

Espero melhoras neste nosso regime.