Sobre a Política Portuguesa

Por acaso dei com um interessante artigo no Público , que deixo aqui na integra, sobre Maria da Conceição Pequito Teixeira e a sua tese de doutoramento, O Povo Semi-Soberano. Partidos Políticos e Recrutamento Parlamentar em Portugal. Fui à conferência onde apresentou o livro, uma verdadeira aula de Ciência Política. Posso discordar de algumas das ideias da Professora porém creio ser uma leitura interessante e útil (que realizarei sem demora) para quem se interessa pela política e pela política portuguesa, sem demagogias.

"Vivemos uma democracia de audiência", diz Conceição Pequito

01.06.2009, São José Almeida

Portugal tem uma sociedade civil anestesiada, os partidos estão longe do povo e as suas direcções controlam a constituição das listas eleitorais, cujo processo é o jardim secreto da política


O sistema político português está bloqueado e uma larga maioria dos cidadãos deixou de se reconhecer nos partidos políticos existentes, que funcionam de forma oligárquica e sonegaram a soberania popular, que lhes é delegada pelo voto e que deveriam representar. Este diagnóstico é a conclusão que ressalta da obra O Povo Semi-Soberano. Partidos Políticos e Recrutamento Parlamentar em Portugal, que identifica e analisa as especificidades portuguesas da crise dos sistemas políticos representativos.

"Vivemos uma democracia de audiência, feita de comunicação social, sondagens e líderes, em que há uma espécie de sondocracia, de videocracia e de lidercracia", resume Conceição Pequito, explicando as novas condições em que é exercida a política: "As sondagens funcionam como um escrutínio permanente ao eleitorado e é desse escrutínio que saem as ofertas políticas que os partidos direccionam, como produtos no mercado, para rentabilizar votos. Depois há a questão da videocracia, com o peso da comunicação social, que personaliza, por sua vez, os líderes. Tudo isto se vai afunilando, até que torna a sociedade civil claustrofóbica".
Esta situação é geral, mas Conceição Pequito considera que "nos outros países é menos preocupante, porque há sociedade civil". E explica que "nas democracias consolidadas a crise dos partidos tem sido compensada com o alargamento do repertório das formas de participação política, que reforça a participação na representação".
Mas em Portugal "a componente participativa só começa a existir com a introdução do referendo na Constituição em 1997". A democracia nasceu "com uma componente de democracia participativa nula, a que há é recente e os cidadãos não se mostraram receptivos. Até à data, não tem corrido muito bem". E lembra a história dos referendos e a altíssima abstenção que os tornou não-vinculativos.
"Envelhecimento precoce"
As "tendências transversais" a todos os sistemas políticos europeus são agravadas em Portugal pelo facto de ser "uma democracia demasiado jovem, mas com traços de envelhecimento precoce". Conceição Pequito considera que "é preocupante" que o sistema político português esteja "a dar saltos qualitativos para limitações do sistema democrático consolidado, mas em fase precoce". Ou seja, a sociedade está distanciada dos partidos e o povo não se sente neles representado.
Apontando as causas da especificidade portuguesa, Conceição Pequito refere em primeiro lugar a "democratização tardia", que fez com que os partidos políticos fossem "criados de cima para baixo nessa altura ou próximo, "à excepção do PCP, que existe desde 1921 com um longo passado de clandestinidade". Ora, prossegue esta investigadora, o processo é assim inverso ao dos partidos europeus que "nascem para dar voz a grupos ou classes sociais pré-existentes, para politizar clivagens que existem na sociedade, são na esfera institucional uma espécie de correia de transmissão do tecido social".
Em Portugal, "os partidos são autores e actores da democracia, todo o sistema é feito pelos partidos", vão para o Governo, vão para o Parlamento, vão para o poder local e, "só depois de instalados na esfera institucional, vão à procura da representação popular", em meados dos anos 80.
Exemplo é a ligação que os dois maiores partidos têm com as organizações sindicais ou patronais. "O PCP entra na CGTP e o PSD e o PS ficam ali dois anos hesitantes para criar um movimento representativo dos trabalhadores para responder ao avanço do PCP", lembra, prosseguindo: "E tiveram de concordar numa criação conjunta da UGT, porque a UGT é uma espécie de prestação de serviços; quando o PSD está no Governo, presta-se a assinar os acordos, e com o PS o mesmo".
Recorda o facto de "o PS e o PSD nascerem já como partidos de eleitores" que pretendem acesso ao poder, fazendo-o com a conquista do voto e através de um apelo transversal, "procurando não estar muito à esquerda, não estar muito à direita, estar ao centro". Daí "falar-se de bloco central de interesses, quando se fala da partilha dos despojos do poder político entre o PS e o PSD", o que, "ao nível da sociedade, teve um efeito perverso, que foi situar o eleitorado muito ao centro, o eleitorado moderado que está mais disponível para um discurso mais ambíguo, mais definido por factores de curto prazo como sejam a situação económica o desempenho do Governo, o apelo carismático do líder".
A segunda especificidade portuguesa é que os partidos foram também criados "em torno das figuras dos líderes e cada saída de um líder dá quase uma crise de sucessão e de perda de eleitorado e de descaracterização", o que "mostra a fragilidade, como os partidos acabam por ser quase sinónimo dos líderes conjunturais e não instituições com implantação social e ideologia sólida". Alem disso, os partidos portugueses nascem "em época mediática" e a "mediatização da política junta-se à personalização, são fenómenos que se alimentam mutuamente". E Conceição Pequito pergunta: "Quando o que interessa é o líder e os dirigentes de topo e o palco é a TV, os partidos servem para quê?"
Há uma outra particularidade portuguesa que é "um funcionalismo público partidarizado", o que, aliás, é tradição da história portuguesa e não uma particularidade da democracia pós-25 de Abril. "Há os despojos de partido, há um clientelismo partidário e estatal que dá a possibilidade de colocar pessoal no aparelho de Estado", afirma Conceição Pequito, acrescentando que Portugal "não é como a Inglaterra, que tem um serviço público autónomo da classe política".
O Povo Semi-Soberano. Partidos Políticos e Recrutamento Parlamentar em Portugal, publicada pelas Edições Almedina, divulga para o grande público a tese de doutoramento em Ciência Política defendida em 2008 por Maria da Conceição Pequito Teixeira. Esta investigadora de 37 anos é professora de Ciência Política do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa e da Universidade Aberta. A tese foi elaborada sob orientação de Adriano Moreira, professor catedrático jubilado, ex-ministro da Educação e do Ultramar de Salazar e antigo líder do CDS, que, aliás, é autor do prefácio. O co-orientador foi Julían Santamaria Ossorio, director do Departamento de Ciência Política na Universidade Complutense de Madrid.
As reformas
Como, "institucionalmente, não há democracia sem partidos", é preciso procurar ultrapassar o impasse criado pelo afastamento dos cidadãos da política. Para isso, Conceição Pequito defende que há muito a mudar no funcionamento dos partidos, em passos firmes, mas sem radicalismos. "A reforma que está por fazer em Portugal tem de começar primeiro pelos partidos, depois pelo sistema eleitoral" e finalmente é preciso "discutir o sistema de Governo", declara esta investigadora. "Só assim podemos querer aliciar a sociedade civil" para a participação partidária.

Primárias para as listas
A adopção pelos partidos de eleições primárias internas para todos os cargos electivos, "sistema que é já usado na Europa", é defendida por Conceição Pequito. "Quem escolhe os candidatos são os directórios nacionais e, quando muito, locais", mediante regras que não são transparentes e critérios que são desconhecidos, afirma. Ora isto dá "espaço de manobra a tudo o que é patrocínio e clientelismo". E frisa que "a constituição das listas é o jardim secreto da política, é onde tudo se decide, o alinhamento é calculado ao milímetro tendo em conta a constituição do Governo e as nomeações políticas".
Por isso propõe que haja "descentralização da decisão para os militantes" e que o processo "se torne mais institucional, mais formal, mais transparente". E logo mais apelativo para a militância: "O militante diria: eu escolho os candidatos à Assembleia da República, ao Parlamento Europeu, ao poder local, ou seja, eu tenho uma palavra a dizer no meu partido sobre o pessoal político e as estratégias de recrutamento do pessoal político que exercem cargos públicos electivos. Era um sinal que os partidos davam à sociedade. Era um novo direito, um novo poder de decisão, de participar na decisão sobre quem governa."

Referendos internos
"Os referendos internos para as questões programáticas" deviam ser adoptados, sublinha esta investigadora, como forma de promover o debate programático e dar "combate à fulanização da política". Conceição Pequito defende que os partidos usem as novas tecnologias de informação, mas não dando a estas um papel redutor, já que o acesso ao computador cria novas clivagens sociais e exclusões. Contudo, diz que "não faz sentido" a eleição directa do líder pelos militantes. "Muitos partidos europeus estão a voltar ao congresso, pois a eleição directa é uma guerra de personalidades, sem discussão programática".

Círculos menores e listas abertas
Defende a manutenção do sistema proporcional mas com diminuição dos círculos eleitorais e a adopção de listas plurinominais abertas, em que o eleitor escolha o partido e, se quiser, escolha o seu candidato. Sendo que esta indicação serve para ordenar a entrada em primeiro lugar dos mais votados nominalmente. Uma reforma idêntica à proposta por André Freire, Manuel Meirinho e Diogo Moreira no estudo Para uma melhoria da Representação Política, editado pela Sextante, e realizado por encomenda do PS.

Não aos independentes
A investigadora opõe-se frontalmente às candidaturas de independentes à Assembleia da República. "Isso era um risco muito grande de populismo", afirma, alertando: "Nós, em Portugal, não estamos sequer preparados para governos de coligação, como é que estamos preparados para a balbúrdia de partidos com independentes? Não acredito que tenhamos sociedade civil preparada para isso nem classe política para o efeito."
E, veemente, insiste: "Temos um legado histórico com uma sociedade civil muito fraca, que vem da Monarquia Constitucional, vem da Primeira República, vem do Estado Novo, com o seu paternalismo que é conhecido. E no pós-25 de Abril, com as maiorias absolutas ou quase absolutas, anestesiou-se a sociedade civil." Este legado histórico levou a que para a maioria dos portugueses "a estabilidade é sinónimo de governos maioritários ou monocolores", quando, "por essa Europa fora, o que mais existe são governos de coligações, às vezes até promíscuas, juntando forças partidárias que não têm nada a ver e que conseguem o milagre de governar legislaturas completas", argumenta Conceição Pequito, acrescentando que em Portugal, "quando, nos estudos, se pergunta ao eleitorado se prefere governos de maioria absoluta ou de coligação, a maioria responde de maioria e de um só partido".
E questiona, contundente: "Quem são os candidatos independentes no poder local? São pessoas que de independente têm muito pouco, são pessoas que tiveram vida partidária e que se desentenderam com o partido." Prosseguindo no diagnóstico, afirma: "E desentenderam porquê? Porque não obtiveram o que queriam e entram em ruptura, são dissidentes e rebeldes de partidos. Veja Helena Roseta, em Lisboa, Isaltino Morais, em Oeiras, Valentim Loureiro, em Gondomar, Fátima Felgueiras, em Felgueiras." Sublinhando que estes candidatos "não emanam da sociedade civil", garante que "considerá-los da sociedade civil é ser um pouco simpático", uma vez que "eles se agarram à sociedade civil quando os partidos os deixam cair".

Aumentar fiscalização do Governo
"Os partidos na Europa têm optado pela americanização" e "o sistema político tem evoluído para presidencialismo", afirma Conceição Pequito, sublinhando que, "nas legislativas, na prática, é eleito o primeiro-ministro" e o sistema parlamentar está a ser "desvirtuado".
Ou seja, "não se discute o sistema de governo, o Governo é que manda e o Parlamento é uma caixa
de eco", considera Conceição Pequito. "Há governamentalização do Parlamento. Os outros partidos fazem oposição para a televisão. No Orçamento do Estado foram viabilizadas duas propostas da oposição em mais de quinhentas.
E temos um Governo que é refém da figura do primeiro-ministro, temos ministros amestrados, que seguem à linha um guião que lhes é ditado pelo primeiro-ministro, que é uma espécie de chanceler. O próprio partido que apoia o Governo desaparece. Sendo que o Governo ainda determina os cargos de nomeação política", frisa de forma crítica, questionando: "Portanto, o que temos? Executivo, executivo, executivo. Não temos mecanismos de fiscalização, estes poderes do Parlamento desaparecem. Mas não vejo discutir esta questão."