Porque sou uma pessoa parva que raramente fala a sério e porque ainda mais raras são as oportunidades nas quais critico seriamente sem propor uma alternativa, decidi hoje, inspirado por uma conversa de café, criticar, qual seguidor de Lapalice, o Estado Português e propor algumas que poderiam ser o principio de uma reforma do mesmo.
Problema em mãos: O degenerativo caminho seguido pelo serviço nacional de saúde perpetuado pelas políticas nacionais dos últimos governos.
Sei bem que muitos discordarão do meu diagnóstico, sabendo também que outros há que com ele concordarão.
Dito isto, mãos à obra.
Este diagnóstico provém da triste constatação do crescimento do sector privado em detrimento do público no que se refere à prestação dos mais variados serviços de saúde. Desde logo crescem os hospitais privados e semi-públicos, o número de ambulâncias e serviços de transportes de doentes privados. Acresce a isto o poderio dos lobbies farmacêutico e médico, que põem e dispõem consoante bem entendem. Sintoma disto é a contínua escassez de médicos no país e impossibilidade de médicos provindos de outros países, emigrados para o país, de exercerem. A capacidade que as farmacêuticas têm de reverter uma medida do governo (ou da assembleia, não sei) que estipulava um decréscimo do preço dos genéricos (como conseguiram eles? Simples, ameaçaram fechar a produção de genéricos, pois detinham a larga maioria dos laboratórios que os produziam). A possibilidade dos médicos escolherem, no lugar do paciente, se a receitas que passa serão utilizadas para a compra de genéricos ou se podem apenas serem utilizadas na compra de medicamentos de marca.
"Mas os genéricos não são tão perfeitos quanto os medicamentos de marca e podem não tratar convenientemente!" Então porque é que Portugal é dos países da antiga UE dos 15 que menos genéricos consome? Os nórdicos devem estar podres dos genéricos todos que consomem e nem sequer sabem, ou ainda estão, sem saber, por tratar…
Esta pequena amostra pequena amostra de sintomas recolhidas da minha memória, anteriormente adquiridas em jornais, telejornais, blogues, conversas e outras fontes. Que apesar de pouco citáveis, porque não me lembro, não deixam de ser fidedignas. Caso hajam números e factos apontados que já não sejam uma realidade ou que não corresponderam a uma peço desculpas. Fica apenas patente a exemplificação como uma ilustração de uma realidade e de uma tendência que me desagrada e para a qual proponho um início de solução.
Nada num Estado funciona sem um sistema judicial bom, cabe nessa senda a minha primeira medida que proponho às próximas legislaturas. Os Governos vindouros terão que exigir sacrifícios da população de forma a poderem construir tribunais, pagar mais juízes e técnicos, melhorar os sistemas de apoio como o serviço de reinserção social, entre outras medidas. Tudo isto fazível dado o excesso de licenciados em Direito que por aí pairam no desemprego. Procurar-se-ia uma justiça onde os casos deixem de aguardar 10 anos ou mais por uma decisão final, para que possam ser resolvidos em períodos abaixo de 2 anos no mínimo. Isto seria um real empreendimento público que pouparia dinheiro a longo prazo na economia global do Estado. Pois, além de gerar emprego, o Estado, as empresas e os indivíduos passariam a contar com as mais diversas reparações às quais têm direito, nomeadamente, aquelas que envolvam médicos, hospitais e farmácias. Acabando-se por sua vez com os abusos destes. Acredito que o errado e o ilegal se combatem reforçando a democracia, na justiça, e não suspendendo-a por 6 meses ou mais meses como alguns sugerem "ironicamente".
Além disto, é necessário gerar um bom sector público de saúde. É preciso recrutar médicos, se não podem ser formados em Portugal que sejam provenientes de outros países. É preciso investir em hospitais, ambulâncias e laboratórios farmacêuticos e de investigação médica, públicos ou semi-públicos e não privados. Porque cada vez mais o Estado fica refém destes e essa tendência precisa de ser invertida. Acresce a isto a garantia do direito à saúde previsto na constituição. Pois se o Estado não compete e ultrapassa o sector privado na qualidade e eficácia do seu serviço de saúde, a população em geral deixará de ter acesso a uma saúde de qualidade (como é já hoje facto consumado), muitos ficaram ainda reféns dos seguros de saúde que zelam por tudo menos pelo bem estar do paciente. Quem duvida que veja como é que operam nos EUA. Eu lidaria bem com um serviço público de saúde que estrangulasse o privado. Pois se o fizesse pela concorrência significaria que era de facto de qualidade. Se sou por isto comunista, que seja! Não me envergonha, pelo menos creio ser um investimento, que apesar de penoso, é bem mais útil e rentável a longo prazo do que o TGV.
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